REQUALIFICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA EB23 RAINHA SANTA ISABEL

A área de intervenção considerada, incide sobre espaços ou parcelas de terreno inseridos no domínio público municipal, requisito em conformidade com o disposto da alínea h) do n.º 1 do artigo 17.º do regulamento. Pretende-se que a intervenção na zona exterior da entrada da escola conjugue a mobilidade dos peões, a circulação de veículos, o seu estacionamento, a definição da zona de paragem de autocarro, a criação de um abrigo para bicicletas/motociclos. Em acréscimo, uma intervenção na rede de drenagem de águas pluviais junto à entrada principal do estabelecimento, de modo a melhorar o escoamento das águas e evitar recorrentes inundações em períodos de chuva mais intensa.