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Informações úteis sobre o OP imagem

Exclusão de propostas

  • Excederem 1/3 do montante estipulado para as tipologias verde, imaterial, jovem e material;
  • Contrariem ou sejam incompatíveis com planos ou projetos municipais;
  • Estejam previstas ou a ser executadas, no âmbito do Plano Anual de Atividades Municipal;
  • Sejam relativas à cobrança de receita ou funcionamento interno da Câmara Municipal de Leiria;
  • Sejam demasiado genéricas ou muito abrangentes, não permitindo a sua adaptação a projeto;
  • Impliquem a assunção de custos de manutenção ou de funcionamento que a Câmara Municipal de Leiria não tenha condições de assegurar;
  • Constem em mais do que uma das tipologias previstas nas normas de participação;
  • Se coadunem com eventos ou ações já existentes;
  • Se insiram no apoio PRO LEIRIA;
  • Promovam auto-emprego ou projetos pessoais;
  • Impliquem a aquisição de viaturas;
  • Obriguem a pedidos de pareceres prévios de entidades externas;
  • Desrespeitem o PDM;
  • Sejam relativas a projetos imateriais e não apresentem uma área de abrangência suprafreguesia;
  • Não cumpram o disposto nas Normas de Participação.